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Publicações

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Modelo · há 2 anos

Inicial Juizado em face PagSeguro Retenção indevida

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO ..... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL .... ..........................-RJ. S O E J S , brasileira, casada, vendedora, portadora da identidade de N°...
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Modelo · há 2 anos

Alvará Judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSOES DE ... S R FULANA , brasileira, solteira, do lar, portadora da carteira de identidade nº: .................... SSP RJ, CPF n°...
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Modelo · há 3 anos
Defesa prévia ANTT

Defesa prévia ANTT

ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SETOR DE MULTAS E RECURSOS. Ref: Auto de Infração nº EPSMA 0039.0000000002019 (EMPRESA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA) , com CNPJ XXXXX/0001-00,...
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Notícia · há 3 anos

Lei nº 13.709 – Entrou em vigor desde agosto de 2020

Essa Lei prevê o tratamento de dados fornecidos por qualquer pessoa, chamada de Titular, e visa proteger e dar privacidade aos dados coletados. Toda pessoa, física ou jurídica estão obrigadas a criar...
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Artigo · há 4 anos

Alternativas trabalhistas combate Coronavírus

Durante esse período o empregador e o empregado poderão celebrar acordos individuais escritos, que terão preponderância sobre os demais instrumentos normativos legais e negociais, observada a...
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Notícia · há 4 anos

Alternativas trabalhistas enfrentamento Coronavírus (COVID-19)

Alternativas trabalhistas iniciais para o enfrentamento do estado de calamidade pública e de emergência de saúde decorrente da pandemia de Coronavírus (COVID-19 ). Durante esse período o empregador e...
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Modelo · há 4 anos

Acordo Redução Horas de Trabalho

ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (NOME DA EMPRESA), com CNPJ (....), em razão da pandemia de Coronavírus, (COVID-19), se adequando as orientações do governo do Estado do Rio de...
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Modelo · há 5 anos

Recurso Previdência Social

  RECURSO A JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Segurado - ABCDudu Recorrente – ABCDudu Recorrido INSS Endereço para Correspondência Av. ...................., Bl ........, apto ..........., Barra...
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Modelo · há 5 anos

Ofício

De: TRI.... CONS....... LTDA OFÍCIO: Em, 14/01/19 AO HOSPITAL ESTADUAL ................................ A/C da Administração Ilustre Senhor, Vimos pelo presente, solicitar as seguintes informações:...
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Modelo · há 5 anos

Defesa Consumidor

EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA BARRA DA TIJUCA – RJ. GOOLL DO SANTOS , brasileiro, solteiro, esportista, portador da identidade de nº 0000000-0-0 – IFP/RJ, CPF....
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